Curso
de Especialização em Direitos Humanos
TEMAS ABORDADOS
O PRINCÍPIO DA
IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E SEU IMPACTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A VIOLÊNCIA
PRATICADA CONTRA A MULHER IDOSA E OS DIREITOS HUMANOS
LEGALIDADE E
TRANSAÇÃO PENAL
O SIGILO BANCÁRIO
E AUTORIDADE FISCAL CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2001
A PRISÃO DO
INFIEL DEPOSITÁRIO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – BREVE
CRÔNICA DE UMA CLARA INCOMPATIBILIDADE
DIREITOS HUMANOS
– ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS PERTINENTES À SITUAÇÃO DOS PORTADORES DE AIDS
PROTEÇÃO
JURÍDICA AOS PORTADORES DO HIV E ÀS PESSOAS QUE VIVEM COM AIDS – ASPECTOS
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS.
DIREITOS HUMANOS
NO COTIDIANO JURÍDICO OBRIGATORIEDADE DA GENOTIPAGEM PARA HIV: ENSEJO À
CONSTATAÇÃO DA PROXIMIDADE DOS DIREITOS CIVIS E SOCIAIS
A CREDIBILIDADE
DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITOS HUMANOS
E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL E GARANTISMO JURÍDICO: FUNDAMENTOS PARA UMA FILTRAGEM HERMENÊUTICO
CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL
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